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SUCESSÃO- HOLDING FAMILIAR -SUAS VANTAGENS

Há 44 anos atuando na área tributária, bem como de sucessões, observamos que a criação do holding familiar tem, a nosso ver, uma posição patrimonial relevante na passagem de uma geração a outra, sem traumas. Preocupação esta que deveria ser equacionada o mais rápido possível entre as famílias interessadas, para não se ver, ainda em vida, a derrocada daquilo que foi construído pelos pais ou avós, com muito suor. Quando somos procurados para falarmos sobre sucessão empresarial sentimos por parte dos clientes que há duas preocupações, a primeira é o futuro da família e o segundo é a segurança de todos e entendemos que destas duas palavras, podemos tirar algumas idéias, tais como: clareza nos negócios, decisões participativas, transmissão de sucessão, sem trauma, desenvolvimento técnico e intelectual daqueles que vão receber e administrar o patrimônio que lhes será deixado. 

Entendemos que o objetivo do holding é a rentabilidade, a mesma não compete saber o que faz, mas sim se faz o melhor e mais rentável aos sócios. Os produtos de uma holding são os investimentos, e estes podem ser atividades rurais, indústrias, ações, quotas, prestação de serviços, aplicações financeiras, terrenos, grupos empresariais. Portando, dentro destas empresas ou negócios é que serão estabelecidas as diretrizes estratégicas, os planos econômicos que as viabilizam  e os controles que asseguram a sua eficiência e competência. A holding nada mais é que o elo entre o empresário e família e o grupo patrimonial que já existe.Diante da nossa experiência e acompanhamento de holgings, a Sociedade Simples Limitada ( S/S Ltda), que é atualmente citada no Código Civil é a mais adequada e em maior número constituídas. Com isso não quer dizer que outras holdings não tenham o seu valor específico para certos e determinados fins, mas os casos são menos freqüentes e mais determinados. Recomendamos e entendemos que, contabilmente a forma de apuração dos resultados deve ser pelo lucro real, não só pela clareza de suas demonstrações, como também pelo aproveitamento de suas despesas dedutíveis, diante das receitas que são tributadas. Entendemos ainda,  que a principal finalidade de uma holding é manter majoritariamente ações de outras empresas, possibilitando, assim, o controle de grupos empresarias e a concentração desses  controles, evitando desta forma um pulverização acionária do grupo econômico, em conseqüência de sucessivas alienações da herança. Uma holding pode ter o total poder do controle, isso não quer dizer que a mesma possa ter a totalidade das quotas , mas sim em numero e quantidade  suficiente para influir diretamente nas decisões que deverão ser tomadas pelo grupo. Uma holding associada a um acordo feito entre os acionistas, poderá perfeitamente controlar um grupo sem ter o controle societário deste. Uma holding tem enorme mobilidade, pois quase a totalidade de seus ativos, ou seja de suas ações, quotas, titulos, demonstrações financeiras cabem perfeitamente em um notebook, ela pode se estabelecer em qualquer lugar, e em qualquer tempo. Ela pode  ter o caráter de internacionalidade, isto é, manter ações de companhias que não estejam necessariamente no Brasil, ela, portanto, pode ser perfeitamente uma controladora, uma exportadora ou uma importadora de produtos e mesmo de investimentos estrangeiros. Os problemas pessoais ou familiares não afetam diretamente as operadoras, pois em caso de dissidências entre o parente, será ela que decidirá sobre as diretrizes que serão seguidas, pois se trata de uma unidade totalmente jurídica, não sendo, portanto, uma pessoa física. Na verdade ela é a substituta da pessoa física, agindo como sócia  de outra empresa, evitando desta maneira que a pessoa física fique exposta.A mesma não está sujeita à lei de falência ou uma recuperação judicial,visto que sendo uma Sociedade Simples Limitada, conforme a recomendação. Advogado Dr. Luiz Antonio Cesar Assunção - OAB/SP 40.967

Fonte: Dr. Luiz Antonio Cesar Assunção


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