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Prefeitura identifica 200 loteamentos irregulares na zona rural de Limeira

São situações em que sítios e fazendas foram divididos em áreas menores.
Após mapeamento, Agricultura montou força-tarefa para barrar o problema.

A Prefeitura de Limeira (SP) informou nesta sexta-feira (26) que identificou 200 parcelamentos irregulares de solo na zona rural do município. São situações em que sítios e fazendas foram desmembrados em propriedades menores sem a devida regularização fundiária. A partir do mapeamento, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento relatou que montou uma força-tarefa para combater o problema.

No último dia 16, a Prefeitura demoliu 23 casas construídas em um loteamento irregular na região do bairro Água Espraiada. As moradias estavam em uma área de proteção de mananciais que não poderia abrigar edificações, de acordo com o secretário da Agricultura, Marcelo Coghi. A Prefeitura derrubou as casas após uma decisão da Justiça que determinou a desocupação da área.

O próximo passo da força-tarefa, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, será atuar em loteamentos irregulares que ainda estão em fase inicial de ocupação e evitar que se consolidem. A etapa seguinte será analisar, caso a caso, os bairros irregulares que existem há mais tempo. Há condomínios, segundo a Prefeitura, formados há 30 anos e que ainda não têm documentação.

"As milhares de pequenas propriedades que essa atividade criminosa gera são um duro golpe no meio ambiente. Nessas áreas, são cavados poços irregulares, abertas fossas sem quaisquer cuidados sanitários e destruídas curvas de nível. O resultado é a contaminação do lençol freático e dos cursos d'água, além do assoreamento de córregos", informou o Executivo em comunicado divulgado nesta sexta-feira.

A Secretaria da Agricultura orientou a população a solicitar a certidão de uso e ocupação do solo na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo antes de comprar propriedades na zona rural. "A Prefeitura vai continuar combatendo os loteamentos irregulares sem, de forma alguma, deixar de se preocupar com o aspecto social. Comprar, vender ou intermediar negócios envolvendo lotes irregulares é crime", informou o governo no comunicado.

Protesto pela manhã complicou o trânsito na via Anhanguera em Limeira (Foto: Reprodução EPTV)Protesto na segunda-feira complicou trânsito na
Rodovia Anhanguera (Foto: Reprodução/EPTV)

Protesto na Anhanguera
A demolição de casas no bairro Água Espraiada gerou um protesto na Rodovia Anhanguera (SP-330) na manhã de segunda-feira (22), em trecho de Limeira, no sentido interior-capital.

Cerca de 25 pessoas participaram do ato, que teve início por volta das 9h30 e gerou 4 quilômetros de congestionamento. O protesto foi organizado por moradores de bairros que pedem a regularização dos terrenos onde vivem.

Fonte: GI


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