Logo
Slide background
Slide background
Slide background

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

23/07/2021Produto vencido em mercado sem compra e consumo não confere indenização[...]
23/07/2021Homem não consegue incluir apelido conhecido nas redes sociais ao nome[...]
23/07/2021Audiências e sessões videogravadas. Ato 45/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho[...]
23/07/2021STJ pede informações ao governo antes de decidir sobre mais vacinas para o DF[...]
23/07/2021Supremo recebe nova ADI contra lei que trata da privatização da Eletrobras[...]
22/07/2021TJ/SP valida lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em Avaré[...]
22/07/2021Tecnologias emergentes: seguros e fundos de compensação[...]
22/07/2021Penalidades administrativas na LGPD: a Quimera prestes a acordar[...]
22/07/2021Aposentadoria por invalidez não justifica cancelamento de plano de saúde[...]
22/07/2021Por que as plataformas de adequação à LGPD são insuficientes para a conformidade estra ...[...]
21/07/2021Criptomoedas: Saiba o que são, como investir e golpes comuns[...]
21/07/2021Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa[...]
21/07/2021Os critérios ESG e o papel do advogado[...]
21/07/2021Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo[...]
21/07/2021Novas regras de publicidade trazem maior segurança jurídica e clareza à advocacia[...]
20/07/2021Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialista[...]
20/07/2021Advocacia predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais[...]
20/07/2021TJ/RJ suspende lei de monitoramento de água e esgoto durante pandemia[...]
20/07/2021STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiro[...]
20/07/2021Justiça federal de SP suspende descontos de IR feitos em proventos de aposentados[...]
19/07/2021Execução fiscal, recuperação judicial e o Tema 987 do STJ (Parte 1)[...]
19/07/2021Empresa de telefonia indenizará vítimas de golpe após clonagem de chip[...]
19/07/2021Técnico de manutenção não tem direito a repouso sobre as horas de sobreaviso[...]
19/07/2021Privacy by design como princípio do direito à proteção de dados[...]
19/07/2021Auxílio-inclusão: considerações sobre a Lei 14.176/2021[...]
16/07/2021Indenização por acidente de trabalho não compõe patrimônio comum do casal[...]
16/07/2021Estado não pode cobrar IPVA de período que seu carro ficou apreendido[...]
16/07/2021INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia[...]
16/07/2021Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi suspensa e dispensada em seguida[...]
16/07/2021Administradora terá de prestar contas a cliente sobre taxa condominial[...]
15/07/2021STJ: Plano de saúde não precisa cobrir medicamento de uso domiciliar[...]
15/07/2021OAB volta a debater novas regras de publicidade[...]
15/07/2021Câmara aprova projeto de lei que proíbe despejos até o fim de 2021[...]
15/07/2021Auxílio-acidente começa no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem[...]
15/07/2021A adequação à LGPD não se resume às operações B2C[...]
14/07/2021Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicos[...]
14/07/2021Gilmar determina que governo decida sobre vacinas a adolescentes[...]
14/07/2021TJ-PR nega pedido de indenização de escritório de advocacia contra seguradora[...]
14/07/2021Divulgação de lista de vacinados contra Covid é constitucional, decide TJ-SP[...]
14/07/2021Reforma do IR: relator reduz tributação e mantém taxa sobre dividendos[...]
13/07/2021TJ-SP prorroga sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial[...]
13/07/2021A importância da análise e gestão de riscos no tratamento de dados pessoais[...]
13/07/2021STJ definirá incidência de juros nas ações sobre expurgos de poupança[...]
13/07/2021ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação[...]
13/07/2021TJ-SP suspende leilão por erros formais em avaliação desatualizada[...]
12/07/2021Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade limit ...[...]
12/07/2021Pais de crianças com autismo tem autorizado o saque do FGTS para custear tratamento[...]
12/07/2021Bancas dos EUA anunciam que vão perpetuar trabalho remoto[...]
12/07/2021Benefício previdenciário cujo valor não foi limitado pelo teto não faz jus a revisão[...]
12/07/2021Os desafios da atuação dos sindicatos diante da crise da Covid-19[...]
08/07/2021EYS Sociedade de Advogados anuncia nova sede[...]
08/07/2021Presidente do IAB defende recuperação econômica sustentável, em congresso internacional[...]
08/07/2021Aplicação da LGPD no setor de seguros[...]
08/07/2021Isenção de IR independe de requerimento ou perícia médica, decide TRF-1[...]
08/07/2021Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de família[...]
07/07/2021Lei que transformava faculdade municipal em empresa pública é anulada[...]
07/07/2021Previdência privada é seguro de vida e não integra acervo hereditário, diz TJ-SP[...]
07/07/2021Previdência privada é seguro de vida e não integra acervo hereditário, diz TJ-SP[...]
07/07/2021A dupla visita obrigatória para empresas de pequeno porte e microempresas[...]
07/07/2021Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família[...]
06/07/2021Juiz permite que réu sem endereço fixo seja citado por WhatsApp[...]
06/07/2021STF julga medidas para reintegração de beneficiários do Bolsa Família na epidemia[...]
06/07/2021O consentimento nos contratos e na relação de emprego com o advento da LGPD[...]
06/07/2021STJ nega ampliação de período de visitas a criança internada[...]
06/07/2021Interposição fraudulenta gera perdimento de bens, decide STJ[...]
05/07/2021Mantida justa causa por faltas após fim de atestado de covid[...]
05/07/2021STF decide que sucata gera créditos de PIS e Cofins[...]
05/07/2021Deixar de promover preparo de recurso gera deserção, decide TJ-SP[...]
05/07/2021TJ-SP anula multa imposta pela Cetesb por queima de palha de cana-de-açúcar[...]
05/07/2021Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável[...]
02/07/2021A futura Lei do Superendividamento e o consumidor internacional[...]
02/07/2021STJ: Imposto de renda incide sobre pagamento de plantões médicos[...]
02/07/2021Convenção de Cingapura pode ampliar portas comerciais para o Brasil[...]
02/07/2021Lei 14.176/21 - Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assi ...[...]
02/07/2021O que é CPI? Conheça a história da Comissão Parlamentar de Inquérito[...]
01/07/2021Câmara aprova visitas virtuais para pacientes internados em UTIs[...]
01/07/2021Câmara aprova criação do estatuto da pessoa com câncer[...]
01/07/2021TJ/SP anula leis que incluíam academias como serviço essencial[...]
01/07/2021Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte[...]
01/07/2021Preservação do contrato, segurança jurídica e integridade do ambiente negocial[...]
tools
tools
tools

Acesse nosso Blog!

Fone(s): (19) 3702-3820 / (19) 3033-7863

Fax: (019)3702-3821


contato@assuncaoassuncao.adv.br

lacassuncao@gmail.com

ENDEREÇO:

Matriz: Rua Boa Morte, 922 - cj. 31/32 - 3° andar - Edifício Tarumã - CEP: 13480-182 - Limeira/SP

Valid XHTML 1.0 Transitional

Direitos Reservados a Assunção e Assunção Advogados Associados® | 2021

Valid XHTML 1.0 Transitional