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19/09/2019OAB SP abre as portas para o Conecte-se: I Seminário de Inovação e Tecnologia no Direito[...]
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19/09/2019MP 881 e a nova disciplina do desvio de finalidade no Código Civil[...]
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18/09/2019Interior paulista recebe congresso inédito sobre Direito do Consumidor[...]
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18/09/2019OAB Nacional cria a Comissão Especial de Advocacia Municipalista[...]
17/09/2019Presidente da OAB recebe advogados de conselhos e ordens de profissões regulamentadas[...]
17/09/2019Pleno permite aplicação da Teoria da Causa Madura em processos administrativos da OAB[...]
17/09/2019 Sistema para envio de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta[...]
17/09/2019 Conselho Federal da OAB quer criar sistema geral de ouvidorias[...]
17/09/2019Seccionais da OAB de Rondônia e do Pará fazem debate sobre reforma política[...]
16/09/2019Impactos da PEC da Previdência aos direitos da pessoa com deficiência[...]
16/09/2019OAB discute aspectos jurídicos e regulação da cannabis medicinal[...]
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16/09/2019STF investe em inovação tecnológica para garantir mais agilidade[...]
16/09/2019O tresloucado caminho dos tributos no Brasil e a reforma tributária[...]
13/09/2019O Imposto sobre Bens e Serviços proposto na reforma tributária da PEC 45[...]
13/09/2019O poder sancionador da CVM e as normas de conteúdo indeterminado[...]
13/09/2019Uma análise aprofundada do panorama brasileiro no que concerne à propriedade intelectual ...[...]
13/09/2019Novas regras do Fundo Partidário tendem a aumentar a insegurança jurídica[...]
13/09/2019A PEC paralela da previdência vai afetar polícias judiciárias estaduais no Brasil[...]
12/09/2019OAB promoverá audiência pública para discutir aspectos da autonomia universitária[...]
12/09/2019IX Congresso Nacional dos Direitos LGBTI+ será sediado em Florianópolis[...]
12/09/2019Comissão de Proteção e Defesa dos Animais debate pauta legislativa da nova gestão[...]
12/09/2019Leia acordo que destina bilhões de fundo da "lava jato" para Amazônia e educação[...]
12/09/2019Toda interlocutória no processo de execução pode ser agravada, decide STJ[...]
11/09/2019Congresso de Direito Sistêmico e Constelações mobiliza advocacia na OAB SP[...]
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09/09/2019A missão constitucional do STJ e a relevância da questão federal[...]
09/09/2019Plenário do STJ vai analisar anteprojeto de lei que cria TRF da 6ª Região[...]
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09/09/2019Veto O sigilo dos dados como direito fundamental e a PEC 17/19[...]
06/09/2019Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado: limites da sua aplicação[...]
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06/09/2019 É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?[...]
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05/09/2019Comissões de Direito Tributário da OAB defendem salários iguais no Carf[...]
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03/09/201984% das ações ingressaram por processo eletrônico em 2018[...]
03/09/2019Manual básico de Como utilizar um advogado[...]
02/09/2019OAB SP recebe o primeiro Colégio de Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina[...]
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