Logo
Slide background
Slide background
Slide background

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

25/02/2021Senado aprova marco legal das startups[...]
25/02/2021Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado[...]
25/02/2021Pronúncia baseada apenas no inquérito policial é ilegal, diz 6ª Turma do STJ[...]
25/02/2021Sucessão trabalhista em operações de fusões e aquisições[...]
25/02/2021Crime de fazer justiça pelas próprias mãos se consuma pela tentativa, diz STJ[...]
24/02/2021Ação por direito moral do autor deve ser ajuizada em 3 anos[...]
24/02/2021ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta[...]
24/02/20212ª Turma do STF restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico[...]
24/02/2021Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas[...]
24/02/2021O direito à educação da criança ou do adolescente com autismo[...]
23/02/2021Exigência de simetria entre título judicial e liquidação na jurisprudência do STJ[...]
23/02/2021A reforma da Lei de Falências e Recuperações e a resolução de disputas[...]
23/02/2021Comitê Gestor quer aprimorar gestão dos cadastros nacionais do Judiciário[...]
23/02/2021Plenário do STF julgará ação sobre competência da Justiça Militar[...]
23/02/2021Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveis[...]
22/02/2021CNJ realiza 325ª Sessão Ordinária com posse de conselheiro[...]
22/02/2021Juiz defende custas processuais: "Estrutura judiciária não é barata"[...]
22/02/2021Ex-procurador da Lava Jato pede trancamento de investigação no STJ[...]
22/02/2021As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM[...]
22/02/2021A saga do índice aplicável à correção dos créditos trabalhistas[...]
19/02/2021Lei do DF que regula corte de energia e telefonia é inconstitucional[...]
19/02/2021Nova lei de licitações ainda não foi para sanção[...]
19/02/2021Câmara não pode aprovar lei sobre matrícula em escolas municipais, diz TJ-SP[...]
19/02/2021A Embraer e o ponto cego do direito concorrencial brasileiro[...]
19/02/2021Suspeição e os limites da inamovibilidade de juízes e promotores[...]
18/02/2021PGR pede que Daniel Silveira use tornozeleira e fique longe do STF[...]
18/02/2021Imunidade absoluta de promotores é questionada nos EUA[...]
18/02/2021Negociação coletiva e vacinação: uma alternativa para superar a polêmica[...]
18/02/2021PSB questiona decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo[...]
18/02/2021Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça tem nova composição[...]
17/02/2021STF decide hoje se mantém prisão do deputado Daniel Silveira[...]
17/02/2021A soberania do Tribunal do Júri e o feminicídio[...]
17/02/2021Juiz não pode negar execução de verba honorária nos autos da ação principal[...]
17/02/2021Consulta 145 esbarra na interpretação histórica e sistemática da LC 160[...]
17/02/2021STJ desprivilegia a celeridade processual no âmbito da execução[...]
16/02/2021Receita segue posição do STJ sobre crédito de PIS e Cofins[...]
16/02/2021Toffoli suspende julgamento do "quadrilhão do MDB no Senado"[...]
16/02/2021Advogados explicam abusividade em reajuste de planos coletivos[...]
16/02/2021Democracia e Justiça nos bastidores da lava jato[...]
16/02/2021Webinário debate participação da mulher nos espaços de poder político[...]
15/02/2021Pressão sobre Judiciário é "intolerável e inaceitável", diz Fachin[...]
15/02/2021Reforma tributária pode e deve implementar o IGF[...]
15/02/2021Veja consegue reduzir indenização devida à ex-presidente do TRF-3[...]
15/02/2021Cármen nega recurso do MP-MT para investigar honorários em inquérito[...]
15/02/2021STF: Suspenso julgamento de audiência de custódia em presídios[...]
12/02/2021Advogados avaliam vazamentos de dados e reforço da segurança digital[...]
12/02/2021Retificação de livros fiscais de ICMS e compensação tributária retroativa[...]
12/02/2021PGE-RJ cria comissão de combate ao racismo estrutural e institucional[...]
12/02/2021Prioridade é "atingir Lula na cabeça", disse procuradora; confira novo diálogo[...]
12/02/2021PF deflagra operação contra ex-tesoureiro do PT[...]
11/02/2021Fabricantes contestam lei estadual sobre troca de produtos defeituosos[...]
11/02/2021Articulação: instrumento do Direito e das políticas públicas[...]
11/02/2021Aras afasta procurador acusado de vazar dados da operação Greenfield[...]
11/02/2021Câmara aprova novo marco legal do mercado de câmbio[...]
11/02/2021Linha de crédito recebida por cooperativa junto ao BNDES é impenhorável, diz STJ[...]
10/02/2021TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições[...]
10/02/2021No CNJ, Paulo Guedes pede a Fux ambiente jurídico para destravar obras[...]
10/02/2021Procurador tentou pressionar assessor de Palocci após tentativa de suicídio[...]
10/02/2021Seccionais da OAB vão ao CNJ contra "auxílio banda larga" do TRF-1[...]
10/02/2021MS: Tribunal recebe prêmio nacional pela eficiência na Semana da Conciliação[...]
09/02/2021Moro queria delação de Palocci "pela mesma razão" da de Leo Pinheiro[...]
09/02/2021O paradoxo criado pelas novas formas de atendimento[...]
09/02/2021Justiça do Trabalho e dignidade do trabalhador sem vínculo de emprego[...]
09/02/2021É inconstitucional abrir crédito extraordinário para despesa previsível[...]
09/02/2021Mensagens evidenciam uso da imprensa por procuradores da "lava jato"[...]
08/02/2021STF invalida lei que suspendeu pagamento de consignado na pandemia[...]
08/02/2021STF autoriza privatização de seis estatais sem lei específica[...]
08/02/2021Procuradores combinavam com a Receita quebra de sigilo de ministros do STJ[...]
08/02/2021Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins[...]
08/02/2021Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos[...]
05/02/2021Aposentadoria cassada por lei inconstitucional não gera indenização[...]
05/02/2021TST rejeita tabela Susep como critério único nos processos por acidente[...]
05/02/2021Qual o futuro das ações coletivas no Brasil?[...]
05/02/2021Moraes mantém suspensão do juiz das garantias[...]
05/02/2021Empregado que se recusar a tomar vacina da covid-19 pode ser demitido?[...]
04/02/2021Spoofing: Moro pede a Fachin revogação da decisão de Lewandoswki[...]
04/02/2021MPF questiona decisão que deu a Lula acesso a mensagens hackeadas[...]
04/02/2021Devido processo legal é doença, diz professor anfitrião de Deltan[...]
04/02/2021TJ-SP nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias[...]
04/02/2021Riscos trabalhistas e a polêmica do feriado de Carnaval na pandemia[...]
03/02/2021Banca Montaury Pimenta lança programa de proteção de PI para startups[...]
03/02/2021OAB denuncia Eletrobras por contratação de escritórios estrangeiros[...]
03/02/2021PGR nega arquivamento sumário de representação contra Bolsonaro[...]
03/02/2021Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença acidentário[...]
03/02/2021Priorizar tese subsidiária justifica anulação de decisão do Júri, diz TJ-SP[...]
02/02/2021Sistemas do CNJ têm manutenção programada nesta terça-feira (2/2)[...]
02/02/2021Arthur Lira é eleito presidente da Câmara e veta bloco concorrente à Mesa[...]
02/02/2021Após megavazamento, dados de ministros do Supremo são postos à venda.[...]
02/02/2021Sisbajud não vai processar ordens judiciais em 15 e 16 de fevereiro[...]
02/02/2021Poder Executivo acerta ao estabelecer Política Nacional de Modernização[...]
01/02/2021BuscaJur apresenta a Casa Gestão Legal como uma das Soluções para o Mercado Jurídico[...]
01/02/2021Corte de benefícios fiscais para pesquisas equipara-se a genocídio![...]
01/02/2021A Constituição e o poder do celular no debate público[...]
01/02/2021Advogados no Topo do Google - Cases de Sucesso[...]
01/02/2021Acordo coletivo não deve ser aplicado a empregados de empresa subsidiária[...]
tools
tools
tools
tools

iNEWSLETTER

Quer receber nossos informativos semanalmente?

Cadastre seu email!

Acesse nosso Blog!

Fone(s): (19) 3702-3820 / (19) 3033-7863

Fax: (019)3702-3821


contato@assuncaoassuncao.adv.br

lacassuncao@gmail.com

ENDEREÇO:

Matriz: Rua Boa Morte, 922 - cj. 31/32 - 3° andar - Edifício Tarumã - CEP: 13480-182 - Limeira/SP

Valid XHTML 1.0 Transitional

Direitos Reservados a Assunção e Assunção Advogados Associados® | 2021

Valid XHTML 1.0 Transitional